12/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001804-63.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: AQUILES DOS SANTOSADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302)ADVOGADO(A): LIDIA VIEIRA ALCANTARA DIAS (OAB ES036192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 26/06/2025 - LAUDO PERICIAL
13/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para ESVITJE04S)
07/07/2025 13:06

Juntada de Petição
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001804-63.2025.4.02.5006/ES AUTOR: AQUILES DOS SANTOSADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302)ADVOGADO(A): LIDIA VIEIRA ALCANTARA DIAS (OAB ES036192) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.

Depreende-se dos autos que a parte autora reside na cidade de Vila Velha.

Trata-se de município não abrangido pela área de competência territorial da Subseção Judiciária de Serra, para onde foi distribuída a ação, sendo competente para processamento deste feito a Seção Judiciária de Vitória.

Registra-se que, embora o processo tenha sido redistribuído automaticamente a este 4º Núcleo de Justiça 4.0, cuja competência abrange toda a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, com exceção da Subseção Judiciária de Vitória, a indicação errônea da Subseção competente para o domicílio da parte pode interferir no cálculo de equalização de redistribuição aos Núcleos de Justiça 4.0, nos termos da Portaria TRF2-PTC-2024/00196.

Isso posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de um dos Juizados Especiais Federais com competência previdenciária da Seção Judiciária de Vitória.

Intimem-se.
02/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:39

Declarada incompetência
02/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
27/06/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:35

Perícia designada - <br/>Periciado: AQUILES DOS SANTOS <br/> Data: 28/05/2025 às 08:45. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/> Perito: TULIO SOARES MARI
25/04/2025 19:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
09/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 18:33

Juntado(a)
09/04/2025 18:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
09/04/2025 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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