29/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010978-45.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CARLOS FERNANDESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇAII ? DISPOSITIVO Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, I e VI e §3º, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:40

Determinada a intimação
12/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:41

Juntada de Petição
14/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:35

Determinada a intimação
20/03/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:47

Determinada a intimação
21/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:38

Determinada a intimação
10/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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