23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008011-12.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA PINHEIROADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 5, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
09/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 11:18

Juntada de Petição
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/01/2025 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 09:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA PINHEIRO <br/> Data: 27/03/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO
18/12/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:42

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição
16/12/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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