TRF2 - 5008077-12.2022.4.02.5120
1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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15/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008077-12.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JAIME FERRARI JUNIOR (OAB RJ176400) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do INSS no evento 95, apresentando os cálculos e valores devidos, bem como a concordância da parte Exequente no evento 96, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 95, OUT2. Intimadas as partes, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, efetuando a reserva de honorários se houver.
O destacamento de honorários contratuais, para pagamento sempre concomitante ou posterior ao pagamento do valor devido ao próprio credor, deve observar como requisitos a prévia juntada do contrato de honorários nos autos principais (art. 22, § 4º, Lei 8.906/94); o valor limite de 30% (trinta por cento) do quantum devido e seguir a mesma modalidade de pagamento utilizada para o montante principal a ser pago (precatório ou RPV).
Ressalto que, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.
Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que: (i) haja requerimento nesse sentido, (ii) conste sua referência na procuração e/ou contrato e (iii) os advogados atuantes no feito a integrem.
Após, nos termos do art. 12 da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de requisitórios expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. -
04/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:44
Determinada a intimação
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04/07/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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30/06/2025 16:03
Juntada de Petição
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09/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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19/05/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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19/05/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:28
Determinada a intimação
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12/05/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 15:00
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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13/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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31/01/2025 07:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/01/2025 09:33
Juntada de Petição
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
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12/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 12:58
Julgado procedente o pedido
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06/06/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/03/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/03/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/03/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 18:55
Decisão interlocutória
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07/03/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:57
Determinada a intimação
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05/02/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 16:35
Determinada a intimação
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12/12/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 16:34
Juntada de Petição
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06/12/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/11/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2023 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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23/10/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2023 18:31
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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26/09/2023 15:05
Juntada de Petição
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16/08/2023 10:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2023 14:24
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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24/07/2023 12:50
Juntada de Certidão
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12/07/2023 13:11
Juntada de Petição
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19/06/2023 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2023 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 22:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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30/03/2023 16:56
Despacho
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29/03/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 14:26
Juntada de Petição
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13/02/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2023 14:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/01/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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06/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/10/2022 13:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA DE MORAES <br/> Data: 02/12/2022 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVE
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23/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2022 10:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/08/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 10:38
Despacho
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30/08/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2022 17:57
Alterado o assunto processual
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17/08/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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