15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109047-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE NASCIMENTO FERNANDESADVOGADO(A): RAYANE MACHADO ALBINO (OAB RJ247220)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.
11/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 16:30

Declarada decadência ou prescrição
27/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109047-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE NASCIMENTO FERNANDESADVOGADO(A): RAYANE MACHADO ALBINO (OAB RJ247220) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência.

Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais.

No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.
03/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:31

Determinada a intimação
03/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 18:31

Determinada a intimação
22/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:13

Determinada a intimação
07/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16S)
15/01/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:54

Despacho
07/01/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOJ)
19/12/2024 12:10

Decisão interlocutória
19/12/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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