TRF2 - 5027281-94.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA

CNPJ: 42.547.620/0001-95

Advogados

JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA

OAB: 032944/SC

CPF *64.***.*74-92

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

  • 17/06/2025 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2025 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 16:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 16:56:33)

  • 13/06/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2025 02:23

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027281-94.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA.

    Custas na forma da lei. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por força do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Intimem-se.

    Dispensada a intimação do MPF diante da manifestação no evento 20.

    Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao TRF2.

  • 20/05/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2025 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 17/05/2025 00:33

    Denegada a Segurança

  • 17/05/2025 00:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/04/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 15:01

    Determinada a intimação

  • 11/04/2025 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 07:49

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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