29/07/2025 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0044003-51.2012.4.02.5101/RJ APELADO: ADRIANO LUCIO PERACCHI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506)APELADO: MARIA DE LOURDES ROCHA DE TOLEDO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506)APELADO: ROGERIO MARCIO CAMOES ORLANDO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058)APELADO: DIRAN JORGE DE CARVALHO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506)APELADO: FAUSTO AITA GAI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506)APELADO: FRANCISCO SABOYA VALENTE (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506)APELADO: LUIZ MITTELMAN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506)APELADO: SIMPLICIO JORGE HAGE (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506)APELADO: MARGARIDA MARIA CAMOES ORLANDO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058)APELADO: PEDRO LUIS CAMOES ORLANDO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, possível verificar que a sentença foi proferida em 26/03/2024, após o falecimento do apelado DIRAN JORGE DE CARVALHO, ocorrido em 2014, conforme Comprovante de Situação Cadastral no CPF a seguir, e não houve sucessão processual: O eProc alerta, ainda, o óbito de outras partes cadastradas como embargadas, ora apeladas, de forma que se faz necessária a regularização do polo passivo da demanda para posterior prosseguimento regular do feito. Pelo exposto, dê-se baixa nesta Corte e devolvam-se os autos ao Juízo de origem para regularização do polo passivo e providências cabíveis, inclusive com a ratificação de atos processuais posteriores ao óbito, se for o caso.
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
03/07/2025 13:17

Despacho
28/06/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Alterada a parte - exclusão - 28/06/2025 16:51:44)
28/06/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Alterada a parte - exclusão - 28/06/2025 16:51:35)
04/06/2025 18:10

Juntada de Petição
28/05/2025 16:30

Juntada de Petição
19/07/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024 12:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/07/2024 15:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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