TRF2 - 0195737-40.2017.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MANOEL PAULINO DE SOUZA

CPF *30.***.*04-92

Advogados

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 06/03/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 06/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0195737-40.2017.4.02.5112/RJ (Aditamento: 347) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANOEL PAULINO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 347

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2022 19:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/09/2022 14:16

    Retirado de pauta

  • 22/09/2022 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Retirado de pauta - 22/09/2022 14:09:01)

  • 13/09/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h,processos sobrestados, art. 942 do CPC, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2- RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 0195737-40.2017.4.02.5112/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANOEL PAULINO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/09/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 12/09/2022 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 08/09/2022 10:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 10:35

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 10:35

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 10:34

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/08/2022 09:47

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:34

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/08/2022 20:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0195737-40.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL PAULINO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 13/07/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 17:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB29)

  • 07/04/2022 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 07/04/2022 17:05

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 06/04/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/04/2022 18:00

    Juntado(a)

  • 26/11/2019 15:39

    Remessa Externa - GAB03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/02/2019 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/02/2019 14:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2019 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/02/2019 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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