TRF2 - 5013572-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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11/01/2024 16:04
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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09/01/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
10/11/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/11/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 17:26
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/04/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/03/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/03/2023 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
03/03/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/03/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013572-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: H STRATTNER E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) ADVOGADO(A): BERNARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ152993) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO(A): LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): VITOR OBEICA NASCIMENTO (OAB RJ177347) ADVOGADO(A): VANESSA ENKIN TCHAICOVSKY (OAB RJ212087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 03:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/11/2022 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2022 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2022 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/10/2022 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
10/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/09/2022 18:21
Juntada de Petição
-
30/09/2022 18:21
Juntada de Petição
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013572-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: H STRATTNER E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) ADVOGADO: BERNARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ152993) ADVOGADO: THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO: ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
15/09/2022 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2022 12:18
Retirado de pauta
-
05/08/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
05/08/2022 11:45
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013572-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: H STRATTNER E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) ADVOGADO: BERNARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ152993) ADVOGADO: THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO: ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/09/2020 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/09/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/08/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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