TRF2 - 5051190-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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03/03/2023 14:17
Recebidos os autos do STJ
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30/11/2022 09:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
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28/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/11/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Especial Admitido
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08/11/2022 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2022 16:31
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/11/2022 12:41
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051190-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MONICA RESENDE PADILHA GOUVEA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256
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15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2022 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051190-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MONICA RESENDE PADILHA GOUVEA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
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28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/06/2022 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/06/2022 18:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2022 17:32
Distribuído por prevenção - Número: 50104005820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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