12/05/2023 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
12/05/2023 12:17

Recebidos os autos do STJ
13/02/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/02/2023 19:35

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:15

Decisão interlocutória
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:07

Recurso Especial não admitido
09/01/2023 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:22

Juntada de Certidão
04/01/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:23

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/12/2022 19:31

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2022 21:45

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5005307-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANILO VIEIRA DE ALCANTARA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 47
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/09/2022 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
22/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
31/08/2022 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 14:53

Lavrada Certidão
28/07/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005307-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANILO VIEIRA DE ALCANTARA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/07/2022 17:34

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 64
26/07/2022 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/07/2022 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB30)
04/07/2022 14:44

Alterado o assunto processual
04/07/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
04/07/2022 10:45

Declarada incompetência
03/06/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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