TRF2 - 5008415-52.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 14:40
Baixa Definitiva
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02
-
29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 940
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:36
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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03/08/2023 01:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/08/2023 01:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2022 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 16:38
Determinada a intimação
-
25/08/2022 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/08/2022 12:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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25/08/2022 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/08/2022 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2022 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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17/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/07/2022 06:43
Juntada de Petição
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14/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008415-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: TIAGO BASTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO: ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO: ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/06/2022 22:59
Juntada de Petição
-
24/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 249
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08/06/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/06/2022 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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07/06/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2022 18:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2022 10:11
Juntada de Petição
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12/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 14:26
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2022 16:13
Conclusos para julgamento
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03/05/2022 16:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 11:23
Juntada de Petição
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21/04/2022 10:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 11:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/04/2022 15:41
Conclusos para julgamento
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01/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2022 10:32
Juntada de Petição
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29/03/2022 19:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 19:48
Determinada a citação
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25/03/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 05:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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