TRF2 - 0012075-14.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 12:08
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022
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17/11/2022 12:06
Juntada de Certidão
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/10/2022 15:21
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
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26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0012075-14.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
15/09/2022 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2022 18:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/08/2022 18:01
Retirado de pauta
-
04/08/2022 17:04
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0012075-14.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELANTE: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO: CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO: JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO: GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/11/2020 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/11/2020 11:14
Determinada a intimação
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05/08/2020 10:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/08/2020 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/07/2020 18:45
Ato ordinatório praticado
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28/07/2020 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2020 17:34
Remessa Interna para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/07/2020 15:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 13/07/2020 15:01:24)
-
09/07/2020 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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