20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:55

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
01/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001009-54.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VANESSA CAVALCANTE DE LIRAADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190) DESPACHO/DECISÃO 1 - DECRETO a revelia da CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, haja vista a ausência de apresentação de resposta no prazo legal.

No entanto, nesta ação o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora não se aplica diante da incidência do disposto do art. 345, inciso I do CPC1 no presente caso. 2 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 3 - Por fim e sem novas solicitações, façam-se os autos conclusos para sentença. 1.

Art. 345.

A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:10

Determinada a intimação
30/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 17:22

Juntada de Petição
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:26

Despacho
24/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:11

Despacho
18/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição
17/02/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009028-35.2025.4.02.0000

Uniao

Luiz Gustavo Porcino dos Santos

Advogado: Leandro Gomes de Brito Portela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5004772-49.2025.4.02.0000

Braminex Brasileira de Marmore Exportado...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Henrique Merote Sacramento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 22:22

Exibir Processo

Processo nº 5054673-43.2024.4.02.5101

Jose Claudio Guimaraes Teixeira

Centro Federal de Educacao Tecnologica C...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054673-43.2024.4.02.5101

Jose Claudio Guimaraes Teixeira

Centro Federal de Educacao Tecnologica C...

Advogado: Bruno Melo Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5019894-71.2024.4.02.5001

Josiane Marcelino Floriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 18:02

Exibir Processo