TRF2 - 5005136-83.2021.4.02.5101

16/06/2025 11:32

Baixa Definitiva

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:25

Determinada a intimação

19/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

30/04/2025 11:47

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2025 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2021 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/11/2021 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2021 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/11/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 19:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/11/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2021 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2021 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 19:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/10/2021 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2021 16:10:50)

14/10/2021 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2021 16:10:50)

14/10/2021 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional - 04/10/2021 16:10:49)

23/09/2021 20:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2021 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

11/06/2021 17:49

Juntada de Petição

11/06/2021 17:46

Juntada de Petição

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/05/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2021 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/05/2021 11:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

07/05/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/04/2021 20:13

Juntada de Petição

28/04/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2021 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/03/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/03/2021 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 117

22/03/2021 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

20/03/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 15:10

Determinada a intimação

02/03/2021 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2021 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/02/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2021 14:26

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

03/02/2021 13:58

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2021 12:06

Distribuído por sorteio