09/07/2025 09:17

Baixa Definitiva
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081285-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: CELSO SUTO PACHECOADVOGADO(A): JULLIANA MARIS DE ALMEIDA SANTOS TORRIANI (OAB SC046712)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130233-36.2025.4.02.9666/TRF (CELSO SUTO PACHECO)
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-97 processada no TRF2 com o no. 51302333620254029666/TRF (CELSO SUTO PACHECO)
20/05/2025 17:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-97
18/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-97
09/05/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
23/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/04/2025 17:06

Juntada de Petição
19/04/2025 16:56

Juntada de Petição
10/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:31

Determinada a intimação
10/04/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 08:25

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 08:56

Juntada de Petição
17/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição
25/02/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
24/02/2025 18:26

Determinada a intimação
24/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:34

Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2025 10:45

Conclusos para julgamento
18/01/2025 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
18/01/2025 10:01

Juntada de Petição
17/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 17:43

Determinada a intimação
17/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 17:22

Determinada a citação
15/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:49

Determinada a intimação
11/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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