11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 08:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 08:55

Determinada a intimação
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014577-92.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DELAIR SASSEMBURGADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 29/08/2025 - COMUNICAÇÕES
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:13

Juntada de Petição
27/08/2025 15:42

Juntado(a)
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014577-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DELAIR SASSEMBURGADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio por incapacidade temporária com início em 04/01/2024 e com DCB em 45 dias após a implantação do benefício no sistema.
03/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:25

Juntado(a)
13/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
13/06/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:00

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/05/2025 13:30. Refer. Evento 20
08/05/2025 16:57

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:44

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/05/2025 13:30
17/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
19/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 09:58

Determinada a intimação
15/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:44

Juntado(a)
09/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/05/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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