05/08/2025 08:34

Baixa Definitiva
05/08/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-42.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LAUZIMAR FERNANDES BRUM DIASADVOGADO(A): TAMIRIS MARTINS FLORIANO (OAB RJ247534)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
09/07/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 20:27

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:38

Despacho
08/01/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:27

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:34

Determinada a intimação
02/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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