14/08/2025 15:23

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:23

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 12:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001116-92.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: FERNANDA EMILIA MOREIRAADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (inexistência de incapacidade para o trabalho), indefiro a tutela requerida.

Dê-se vista somente à parte autora, por 10 (dez) dias, restando dispensada a citação do réu, nos termos do art. 3º, II, da Recomendação nº 20/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 4.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 5.

Após, venham conclusos para sentença.
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2025 15:47

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
04/07/2025 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
28/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 01:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA EMILIA MOREIRA <br/> Data: 04/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
20/04/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
20/04/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/04/2025 15:06

Juntado(a)
20/04/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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