15/09/2025 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
14/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2025 14:40

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002550-37.2025.4.02.5003/ESAUTOR: PATRICIA CHAGAS DE VASCONCELLOS SANTOSADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Honorários periciais eventualmente adiantados pela Seção Judiciária do Espírito Santo a serem reembolsados pelo INSS, tendo em vista o princípio da causalidade.

Intimem-se.
10/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 21:39

Homologada a Transação
10/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002550-37.2025.4.02.5003/ES AUTOR: PATRICIA CHAGAS DE VASCONCELLOS SANTOSADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação):Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:03

Conclusos para julgamento
03/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:22

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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