TRF2 - 0090680-03.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

ELBEN PINTO DOS SANTOS

CPF *91.***.*52-87

JOSE BRAGA MAZOTTO

CPF *86.***.*54-00

JOAO BATISTA CAMARA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*93-68

MAURO NERI BERNARDES

CPF *91.***.*28-04

UBIRACY JOSE ALCANTARA BORGES

CPF *49.***.*40-59

Advogados

ANGELO MOREIRA NUNES

OAB: 155618/RJ

CPF *93.***.*18-84

DUANE SARLO DE BRITO SANTOS

OAB: 212090/RJ

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0090680-03.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELBEN PINTO DOS SANTOSADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090)EXEQUENTE: JOAO BATISTA CAMARA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090)EXEQUENTE: JOSE BRAGA MAZOTTOADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090)EXEQUENTE: MAURO NERI BERNARDESADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090)EXEQUENTE: UBIRACY JOSE ALCANTARA BORGESADVOGADO(A): DUANE SARLO DE BRITO SANTOS (OAB RJ212090) DESPACHO/DECISÃO Ante o parecer, dê-se vista às partes para manifestação, nos termos do art. 477, §1º, do CPC (15 dias).

    Após, venham-me conclusos.    

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 14/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 10:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 13/07/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2022 21:57

    Juntada de Petição - ELBEN PINTO DOS SANTOS / JOSE BRAGA MAZOTTO / JOAO BATISTA CAMARA DE OLIVEIRA / MAURO NERI BERNARDES / UBIRACY JOSE ALCANTARA BORGES (SP391328 - LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO)

  • 11/04/2022 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2022 11:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 07/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/12/2021 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2021 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2021 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/12/2021 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 12:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

  • 23/11/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 15:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/11/2021 14:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 11/11/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 10/11/2021 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/11/2021 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 10:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/10/2021 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 06/10/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/09/2021 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 01/09/2021 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/11/2020 15:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/11/2020 14:08

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/11/2020 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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