TRF2 - 5007990-34.2023.4.02.5116

06/08/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:43

Determinada a intimação

01/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 12:35

Determinada a intimação

30/04/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01

30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2025 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/02/2025 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 54

26/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Despacho

25/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2024 21:50

Juntada de Petição

01/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 13:24

Julgado procedente o pedido

19/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento

14/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 18:16

Determinada a intimação

18/03/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2024 17:16

Juntada de Petição

29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2023 11:44

Juntada de Petição

18/12/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2023 16:35

Determinada a citação

18/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 15:47

Distribuído por sorteio