14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:50

Decisão interlocutória
04/09/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 15:26

Determinada a intimação
13/08/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014917-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EULIMAR DOFINY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente ré, intime-se a Fazenda Nacional para que, no prazo de 10 (dez) dias esclareça o despacho retro Evento 26, DESPADEC1 "Considerando a resposta apresentada pela ré, intime-se a Fazenda Nacional para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se, diante dos documentos que acompanham a inicial, é possível a restituição administrativa do PSS recolhido no precatório do Evento 1 - ANEXO7, referente às competências anteriores a 2004 ao autor." VISTOS EM INSPEÇÃO de 19/05/2025 a 23/05/2025.
19/05/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:26

Determinada a intimação
19/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 19:31

Juntada de Petição
17/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:10

Decisão interlocutória
11/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:40

Determinada a intimação
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:09

Determinada a intimação
15/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 00:04

Juntada de Petição
11/05/2024 00:01

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/03/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 20:24

Determinada a citação
12/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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