09/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5004361-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP AGRAVADO: FELIPE THEODORO DIAN GANDRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
05/09/2025 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 22:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 198
04/09/2025 19:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/08/2025 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
27/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004361-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP AGRAVADO: FELIPE THEODORO DIAN GANDRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 234
04/07/2025 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/06/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/06/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2022 13:25

Juntada de Certidão
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 06:45

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/05/2022 15:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/04/2022 13:08

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
15/04/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
11/04/2022 12:50

Alterado o assunto processual
11/04/2022 12:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
11/04/2022 12:40

Declarada incompetência
11/04/2022 10:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36, 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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