07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028365-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA VARELO DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)RÉU: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETECADVOGADO(A): ISABELLE GAVIAO SANTOS (OAB RJ108804)ADVOGADO(A): RAFAEL MARINELLI DA SILVA (OAB RJ161481)RÉU: COMERCIAL COPETEC LTDAADVOGADO(A): JAMES UEMA (OAB SP252875)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 58, EMBDECL1, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.
28/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 16:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028365-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARRÉU: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETECADVOGADO(A): ISABELLE GAVIAO SANTOS (OAB RJ108804)ADVOGADO(A): RAFAEL MARINELLI DA SILVA (OAB RJ161481)RÉU: COMERCIAL COPETEC LTDAADVOGADO(A): JAMES UEMA (OAB SP252875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 05/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 52 - 04/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
10/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028365-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA VARELO DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)RÉU: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETECADVOGADO(A): ISABELLE GAVIAO SANTOS (OAB RJ108804)ADVOGADO(A): RAFAEL MARINELLI DA SILVA (OAB RJ161481)RÉU: COMERCIAL COPETEC LTDAADVOGADO(A): JAMES UEMA (OAB SP252875)SENTENÇAIII.

Ante o exposto: 1) EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em relação à empresa COMERCIAL COPETEC LTDA. 2) ?EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, em relação ao réu FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS ? COPPETEC. 3) REJEITO OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, em relação a UFRJ.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos das rés, a serem divididos em partes iguais, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, parágrafo 2º, do CPC.

Sua exigibilidade, contudo, fica suspensa tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 11, DESPADEC1.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
05/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:07

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
08/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:08

Determinada a intimação
30/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 23:06

Juntada de Petição
03/09/2024 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 16:55

Juntada de Petição - COMERCIAL COPETEC LTDA (SP252875 - JAMES UEMA)
28/08/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 16:27

Juntada de Petição - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC (RJ161481 - RAFAEL MARINELLI DA SILVA / RJ108804 - ISABELLE GAVIAO SANTOS)
23/07/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2024 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/07/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/07/2024 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 14:52

Despacho
26/06/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2024 09:33:19)
08/05/2024 21:23

Juntada de Petição
02/05/2024 11:54

Juntada de Petição
30/04/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030985-52.2024.4.02.5101

Lucia Helena Salgado e Silva Pedra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Lima Pedreira de Cerqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5030985-52.2024.4.02.5101

Lucia Helena Salgado e Silva Pedra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009180-09.2025.4.02.5101

Luiz Claudio Vieira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5133548-61.2023.4.02.5101

Jaqueline Carla da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063545-13.2025.4.02.5101

Luiza da Silva Medeiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 10:18

Exibir Processo