TRF2 - 5029760-40.2023.4.02.5001

29/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:44

Determinada a intimação

28/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/08/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 05:57

Determinada a intimação

17/08/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2025 10:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035811-04.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49

16/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50297604020234025001/TRF2

19/07/2024 18:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171068620234020000/TRF2

11/07/2024 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

09/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 18:04

Determinada a intimação

26/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

22/05/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171068620234020000/TRF2

15/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/04/2024 09:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017106-86.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 49

26/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 08:32

Julgado procedente o pedido

09/02/2024 08:35

Conclusos para julgamento

05/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 16:51

Decisão interlocutória

09/01/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023 16:52

Juntada de Petição

14/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023 06:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023 06:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023 06:00

Determinada a intimação

06/12/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/11/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171068620234020000/TRF2

09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/10/2023 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171068620234020000/TRF2

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 16:53

Decisão interlocutória

04/10/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 17:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESVIT06F para ESVITEF03S) - processo: 50358110420224025001

04/10/2023 17:03

Alterado o assunto processual

04/10/2023 16:48

Determinada a intimação

14/09/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 14:42

Determinada a intimação

17/08/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 18:41

Determinada a intimação

25/07/2023 15:53

Juntada de Petição

24/07/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio