TRF2 - 5004096-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 16:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50107123420204025120/RJ
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31/08/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004096-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROSANGELA DE FATIMA DA CUNHA COSME ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2022 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/04/2022 13:43
Determinada a intimação
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04/04/2022 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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