05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/08/2025 11:19

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003442-97.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JARBAS MACHADO GOMESADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146771-92.2025.4.02.9666/TRF (JARBAS MACHADO GOMES)
08/07/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003442-97.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JARBAS MACHADO GOMESADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-20 processada no TRF2 com o no. 51467719220254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-20 processada no TRF2 com o no. 51467719220254029666/TRF (JARBAS MACHADO GOMES)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-20
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-20
29/04/2025 15:16

Despacho
29/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 08:44

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/12/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
22/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 20:35

Determinada a intimação
25/09/2024 17:23

Juntada de Petição
25/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:06

Determinada a intimação
28/08/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:32

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 15:32

Juntada de Petição
05/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:59

Determinada a intimação
05/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 14:56

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
20/06/2024 21:27

Determinada a intimação
20/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01
06/06/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 12:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 23:59 Sequencial: 10
26/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2024 23:59 Sequencial: 16
28/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/02/2024 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 14:44

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 13:05

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 05:18

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 17:46

Conclusos para julgamento
11/04/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 17:00

Determinada a citação
13/02/2023 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001030-04.2019.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
10/02/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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