06/08/2025 13:15

Baixa Definitiva
04/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146773-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146772-77.2025.4.02.9666/TRF (EDNEUZA PACHECO DIAS)
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001353-67.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: EDNEUZA PACHECO DIASADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:35

Juntada de Petição
09/07/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001353-67.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDNEUZA PACHECO DIASADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-32 processada no TRF2 com o no. 51467736220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-32 processada no TRF2 com o no. 51467727720254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-32 processada no TRF2 com o no. 51467727720254029666/TRF (EDNEUZA PACHECO DIAS)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-32
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-32
29/04/2025 20:15

Despacho
29/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/03/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:39

Determinada a intimação
25/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 14:09

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/02/2025 13:31

Determinada a intimação
04/02/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAC01
31/01/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Conhecido o recurso e provido em parte
06/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
22/05/2024 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/05/2024 21:18

Juntada de Petição
14/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 16:24

Determinada a intimação
14/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/03/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento
23/11/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2023 19:37

Juntada de Petição
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 14:47

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNEUZA PACHECO DIAS <br/> Data: 04/10/2023 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perit
24/07/2023 16:11

Juntada de Petição
07/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/05/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 16:56

Juntada de Petição
03/05/2023 08:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/04/2023 05:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 13:21

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/04/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:18

Determinada a citação
17/04/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 12:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2023 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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