05/08/2025 17:03

Baixa Definitiva
04/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146775-32.2025.4.02.9666/TRF (MARIA EUNICE RODRIGUES NUNES)
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003965-41.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARIA EUNICE RODRIGUES NUNESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 25/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:38

Juntada de Petição
09/07/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003965-41.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA EUNICE RODRIGUES NUNESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-29 processada no TRF2 com o no. 51467753220254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-29 processada no TRF2 com o no. 51467753220254029666/TRF (MARIA EUNICE RODRIGUES NUNES)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-29
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-29
29/04/2025 20:17

Despacho
29/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:38

Determinada a intimação
25/03/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 12:20

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 10:08

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:07

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 21/01/2025 14:00. Refer. Evento 18
21/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:29

Despacho
21/01/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 13:15

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 21/01/2025 14:00
09/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 14:14

Determinada a intimação
04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:27

Juntada de Petição
02/10/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZABETE DE CARVALHO - EXCLUÍDA
30/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 19:33

Determinada a intimação
21/08/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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