05/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005418-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: SEBASTIAO JORGE DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146776-17.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO JORGE DA SILVA)
08/07/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005418-71.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JORGE DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-55 processada no TRF2 com o no. 51467761720254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-55 processada no TRF2 com o no. 51467761720254029666/TRF (SEBASTIAO JORGE DA SILVA)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-55
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-55
30/04/2025 16:25

Despacho
30/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:38

Determinada a intimação
25/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:16

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:09

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 18:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 21:42

Determinada a intimação
21/11/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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