27/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004187-09.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: SARAH DIAS FONSECA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCELA DIAS FONSECA (Pais)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
15/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004187-09.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SARAH DIAS FONSECA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCELA DIAS FONSECA (Pais)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) DESPACHO/DECISÃO Evento 123, PET1 - Expeça-se a certidão requerida.
13/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:17

Determinada a intimação
12/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114, 113, 117 e 118
11/08/2025 21:01

Juntada de Petição
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
04/08/2025 23:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
04/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:00

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
01/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:43

Despacho
01/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:40

Juntada de Petição
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146579-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146578-77.2025.4.02.9666/TRF (SARAH DIAS FONSECA FIGUEIRA)
10/07/2025 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004187-09.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SARAH DIAS FONSECA FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCELA DIAS FONSECA (Pais)ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-75 processada no TRF2 com o no. 51465796220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-75 processada no TRF2 com o no. 51465787720254029666/TRF (SARAH DIAS FONSECA FIGUEIRA)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-75
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
05/06/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/06/2025 20:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-75
30/04/2025 16:25

Despacho
30/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 20:25

Juntada de Petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
21/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 13:56

Determinada a intimação
21/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 07:54

Juntada de Petição
20/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 15:11

Juntado(a)
19/02/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/02/2025 23:22

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2024 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:46

Juntada de Petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/11/2024 16:35

Juntada de Petição
28/10/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/09/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SARAH DIAS FONSECA FIGUEIRA <br/> Data: 28/11/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
09/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:52

Determinada a intimação
09/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 13:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 00:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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