15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 14:39:33)
05/08/2025 14:43

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição
25/07/2025 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000023-85.2025.4.02.5109/RJAUTOR: WELLINGTON NOVAESADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 38, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:08

Homologada a Transação
10/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000023-85.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: WELLINGTON NOVAESADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 18:43

Juntada de Petição
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
15/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:48

Determinada a intimação
13/05/2025 21:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON NOVAES <br/> Data: 27/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> P
25/04/2025 15:35

Juntada de Petição
25/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:43

Juntada de Petição
24/02/2025 16:03

Juntada de Petição
07/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 11:57

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
03/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:10

Determinada a citação
29/01/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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