17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008533-45.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SELMA DE JESUS ALBINOADVOGADO(A): Ana Paula dos Anjo Moreira (OAB RS071264)SENTENÇADISPOSITIVO
15/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 18:37

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008533-45.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SELMA DE JESUS ALBINOADVOGADO(A): Ana Paula dos Anjo Moreira (OAB RS071264) DESPACHO/DECISÃO No evento 22, PET1 e evento 27, PET1 a parte autora requereu a produção de prova testemunhal a fim de "...ratificar o efetivo tempo de trabalho e os recebimentos e valores pagos a título salarial." Indefiro a prova testemunhal requerida, pois, de acordo com o art. 55, §3º da lei nº 8.213/1991, o tempo de contribuição e o salário auferido deverão ter ao menos um início de prova material produzidos nos autos, bem como eventual ocorrência de força maior que justifique a comprovação por via testemunhal, o que não ocorreu. Contudo, fixo prazo de 10 dias para que a parte autora promova a juntada e/ou indicação dos documentos que se consubstanciam em prova material do alegado.

Atendido, dê-se vista à parte ré para ciência em igual prazo.

Após, venham conclusos para sentença.
09/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:29

Despacho
10/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:21

Despacho
10/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:06

Despacho
13/12/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 19:00

Juntada de Petição
23/10/2024 10:33

Juntada de Petição
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/09/2024 06:31

Juntada de Petição
31/08/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/08/2024 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 13:46

Despacho
13/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/08/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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