TRF2 - 5002807-56.2021.4.02.5115

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF *75.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

JUREIDE MARIA VITORINO

CPF *38.***.*45-02

TARCISIO GONCALVES MACHADO

CPF *78.***.*60-59

DIGICOM DE TERESOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 04.082.978/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/04/2024 16:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 01/04/2024 13:19

    Alterado o assunto processual

  • 19/03/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/03/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 12:44

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/02/2024 11:23

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/01/2024 16:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 22/01/2024 19:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 15/01/2024 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 15/01/2024 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2023 15:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA

  • 14/12/2023 15:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA

  • 14/12/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/08/2023 10:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 20:36

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2023 14:50

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 28/06/2023 13:12

    Despacho

  • 26/06/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 21:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2023 08:50

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 17/05/2023 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 23:23

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:05

    Despacho

  • 03/04/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2022 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002807-56.2021.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIGICOM DE TERESOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510008304498 EDITAL DE CITAÇÃO  com prazo de 30 (trinta) dias O MM.

    JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR DIGICOM DE TERESOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.***.***/0001-09, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 3.323.583,84, atualizado em 20/09/2021 + acréscimos legais, respectivo às Certidões das Dívidas Ativas 7022000743789, 7022000743940 e 7042002446875 (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica;  chave 565933828921).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro,  Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 29/07/2022.  Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA,  o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 03/08/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022

  • 29/07/2022 17:29

    Expedição de Edital - citação

  • 20/07/2022 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2022 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2022 11:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA

  • 23/05/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2021 21:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2021 22:03

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 20/09/2021 11:47

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2021 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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