TRF2 - 0008082-21.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:49
Despacho
-
12/05/2023 08:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/04/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/03/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 18:56
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/01/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/01/2023 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 08:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
21/12/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0008082-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELADO: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/09/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0008082-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/10/2021 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/10/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 09:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2021 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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