03/09/2025 10:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50688559720254025101/RJ
30/07/2025 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50688559720254025101/RJ
22/07/2025 19:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50688559720254025101/RJ
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/07/2025 19:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50688559720254025101/RJ referente ao evento 8
08/07/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50688559720254025101/RJ
08/07/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50688559720254025101
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011839-79.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: FREDERICO JOSE SILVEIRA DE MOURAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Contadoria do Juízo procedeu à apuração do montante devido, seguindo os parâmetros do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 127, tornando-os definitivo.

Preclusa esta decisão, expeça-se a requisição de pagamento.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:52

Despacho
04/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/06/2025 18:34

Juntada de Petição
04/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:46

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/03/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
24/03/2025 17:12

Despacho
24/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/03/2025 11:08

Juntada de Petição
20/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:01

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
17/12/2024 17:46

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
17/12/2024 17:46

Despacho
17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
17/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:38

Despacho
26/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
21/11/2024 16:40

Juntada de Petição
16/11/2024 12:41

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/10/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:20

Despacho
30/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/10/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 07:59

Despacho
21/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:22

Despacho
13/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/07/2024 16:14

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/07/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 20:30

Despacho
02/07/2024 20:44

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:38

Juntada de Petição
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/04/2024 16:54

Juntada de Petição
19/04/2024 20:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:26

Despacho
09/04/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 21:10

Juntada de Petição
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/12/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 22:19

Despacho
12/12/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:12

Despacho
03/10/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2023 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:36

Recebidos os autos - TNU
09/03/2023 11:57

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 21:38

Decisão interlocutória
23/02/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 17:51

Juntada de Petição
13/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/01/2023 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 14:46

Juntada de Petição
27/01/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2023 12:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2022 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2022 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/07/2022 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2022 16:34

Juntada de Petição
11/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2022 17:05

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 13:46

Conclusos para julgamento
16/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 13:20

Juntada de Petição
14/02/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2021 17:10

Determinada a citação
09/12/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00