26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/08/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 22:01

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-59 processada no TRF2 com o no. 51632229520254029666/TRF (JOSE MARIANO FERREIRA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-59 processada no TRF2 com o no. 51632229520254029666/TRF (MARIA DO CARMO CASTRO FRAGA)
09/08/2025 08:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-59
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073977-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARIA DO CARMO CASTRO FRAGAADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-59
22/07/2025 12:07

Despacho
21/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073977-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MARIA DO CARMO CASTRO FRAGAADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 21/05/2025 - Despacho
09/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:21

Despacho
16/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 07:49

Juntada de Petição
27/03/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
27/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
17/03/2025 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:17

Homologada a Transação
14/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 17:49

Intimado em audiência
13/03/2025 17:49

Intimado em audiência
13/03/2025 17:49

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 13/03/2025 17:10. Refer. Evento 30
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição
22/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/02/2025 14:12

Intimado em audiência
20/02/2025 14:12

Intimado em audiência
20/02/2025 14:12

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 13/03/2025 17:10. Refer. Evento 21
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 25 e 26
28/01/2025 18:10

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 12:58

Despacho
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:18

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/02/2025 13:30
16/12/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Despacho
08/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
08/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 19:00

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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