TRF2 - 5040266-32.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 13:27
Baixa Definitiva
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02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-19 processada no TRF2 com o no. 51721061620254029666/TRF (LIVIA ABREU GRIZAGORIDIS)
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02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-19 processada no TRF2 com o no. 51721053120254029666/TRF (LIVIA ABREU GRIZAGORIDIS)
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30/08/2025 11:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-19
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29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040266-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: LIVIA ABREU GRIZAGORIDISADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ADVOGADO(A): FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RJ214093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 11/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-19
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11/08/2025 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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31/07/2025 08:39
Juntada de Petição
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31/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 23:19
Determinada a intimação
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28/07/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040266-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIVIA ABREU GRIZAGORIDISADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ADVOGADO(A): FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RJ214093) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o transito em julgado, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
19/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:28
Determinada a intimação
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14/05/2025 23:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 23:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 23:28
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
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13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 08:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2025 14:54
Julgado procedente em parte o pedido
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07/04/2025 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 14:32
Conclusos para julgamento
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25/08/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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14/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2024 01:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/07/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 13:42
Determinada a citação
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26/06/2024 16:56
Alterado o assunto processual
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13/06/2024 23:39
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/06/2024 23:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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