TRF2 - 5004254-82.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004254-82.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAPELADO: CAIO VALIM DO AMARAL (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LIDIA NASCIMENTO TORRES (OAB RJ178571) EMENTA PROCESSO SELETIVO.
MILITAR.
SARGENTO.
EXÉRCITO.
MÚSICA.
CANDIDATO REPROVADO EM INSPEÇÃO DE SAÚDE.
EXAME FALTANTE.
GLICEMIA EM JEJUM.
INAPTIDÃO FÍSICA NÃO CONSTATADA.
LIMINAR CONCEDIDA. É correta a sentença que afasta a eliminação de candidato em processo seletivo militar quando a inaptidão afirmada em inspeção de saúde (exame de glicemia) é afastada por exame realizado posteriormente.
Ademais, em janeiro de 2025, liminar autorizou que o impetrante prosseguisse nas demais etapas do certame, e o candidato foi matriculado no Curso de Formação, e já o cursa há alguns meses.
Sentença confirmada.
Remessa necessária e apelação desprovidas.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2025. -
25/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/08/2025 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/08/2025 19:44
Lavrada Certidão
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b>
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31/07/2025 18:15
Juntada de Certidão
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31/07/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/07/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142
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30/07/2025 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2025 11:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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