03/09/2025 18:12

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:42

Determinada a intimação
18/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR (TNU)
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033196-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVI TINOCO DE MEDEIROSADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Trata-se de demanda por meio da qual a parte autora requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (autismo).

No julgamento do PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, a TNU afetou o Tema Representativo de Controvérsia nº 376 TNU, em 12/02/2025, para dirimir a seguinte questão: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.".

Sendo assim, determino a suspensão do processo até que sobrevenha a decisão da TNU.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, SUSPENDA-SE o presente feito até que sobrevenha a decisão final acerca do incidente de uniformização sobre a matéria.

Noticiada a superveniência de decisão no processo em epígrafe, venham os autos imediatamente conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:09

Despacho
07/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/09/2024 17:43

Determinada a intimação
27/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/09/2024 11:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 05:53

Juntada de Petição
02/09/2024 05:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 17:55

Despacho
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 03:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:26

Determinada a intimação
05/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 10:28

Juntada de Petição
21/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/06/2024 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 23:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:37

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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