TRF2 - 5027910-68.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 19:06
Baixa Definitiva
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22/08/2025 19:05
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027910-68.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CASSIA FIDELES DA SILVAADVOGADO(A): JANE SILVA DE CARVALHO (OAB RJ066435)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/2009). Sem custas para recurso tendo em vista a gratuidade de justiça anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. -
09/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 12:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/07/2025 09:18
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 17:08
Juntada de Petição
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29/04/2025 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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17/04/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 16:57
Não Concedida a Medida Liminar
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31/03/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 17:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/03/2025 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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