TRF2 - 5009382-83.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:24
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 14:24
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009382-83.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADRIANA DE MORAIS DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONAN PATRICK DA COSTA GONÇALVES (OAB RJ252969)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito e denego a segurança. Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do Artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.
Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. -
09/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2025 12:14
Denegada a Segurança
-
04/07/2025 08:03
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 11:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50021059020254020000/TRF2
-
16/05/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2025 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/04/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 16:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/04/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/04/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 13:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/03/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 13:41
Juntado(a)
-
25/03/2025 13:41
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2025 10:07
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04S para RJRIO42F)
-
24/03/2025 10:07
Alterado o assunto processual
-
24/03/2025 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2025 10:06
Alterado o assunto processual - De: Recursos Administrativos - Para: Auxílio-Doença Acidentário
-
21/03/2025 13:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50021059020254020000/TRF2
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
21/02/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
17/02/2025 17:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50021059020254020000/TRF2
-
17/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:32
Declarada incompetência
-
17/02/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42F para RJRIO04S)
-
17/02/2025 10:08
Alterado o assunto processual
-
14/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:28
Declarada incompetência
-
05/02/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 16:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/02/2025 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034703-66.2024.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 18:04
Processo nº 5052968-44.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Salgueiro Construcoes S.A
Advogado: Fernanda Rocha David
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 17:44
Processo nº 5034703-66.2024.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 13:43
Processo nº 5052968-44.2023.4.02.5101
Salgueiro Construcoes S.A
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Fernanda Rocha David
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 13:08
Processo nº 5001784-58.2024.4.02.5119
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luis Carlos Dantas
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 15:30