13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001373-15.2024.4.02.5119/RJAUTOR: GISELLE MARIANE DE PAULA ALVESADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos à instância ad quem, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 1º e 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/11/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/09/2024 20:07

Juntada de Petição
19/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GISELLE MARIANE DE PAULA ALVES <br/> Data: 07/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUA
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:48

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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