TRF2 - 5002910-29.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE CHRISPIM TEIXEIRA

CPF *85.***.*54-72

JOSE FERNANDES COSTA

CPF *94.***.*75-91

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 15:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 15/03/2023 15:51

    Juntado(a)

  • 14/03/2023 18:18

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/03/2023 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 19/12/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:47

    Recurso Especial não admitido

  • 13/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 17:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/09/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 05:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 05:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 05:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2022 23:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5002910-29.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 554) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CHRISPIM TEIXEIRA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 554

  • 28/06/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/06/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/06/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 03:34

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 11/04/2022 14:12

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 09/04/2022 01:44

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/04/2022 01:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/11/2019 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2019 10:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2019 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/11/2019 11:13

    Distribuído por sorteio

  • 05/11/2019 17:59

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE FERNANDES COSTA - EXCLUÍDA

  • 05/11/2019 15:25

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/10/2019 17:51

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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