29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002109-84.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: ANTONIA BARBOSA DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): KENIA SILVA DOS SANTOS (OAB ES018344)INTERESSADO: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): FABRÍCIO MOREIRA MENEZESADVOGADO(A): STEPHANY JAIANY SANTOS GOES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
10/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:35

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:59

Juntada de Petição
06/06/2025 10:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR06G01)
06/06/2025 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/06/2025 10:13

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 17:47

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/05/2025 17:49

Juntada de Petição
12/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
05/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento
05/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 07:23

Conclusos para julgamento
03/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:23

Juntada de Petição
19/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
13/06/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 13:35

Determinada a citação
17/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001478-10.2024.4.02.5113

Maria de Fatima de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001478-10.2024.4.02.5113

Maria de Fatima de Souza

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5022157-33.2025.4.02.5101

Paulo Cesar Alves de Melo

Uniao

Advogado: Ruk Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006003-34.2025.4.02.5102

Tatiane Wottrich

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5067565-47.2025.4.02.5101

Eva Regina Claudio Iglesias

Ministerio da Fazenda

Advogado: Hosana Oliveira Pedrosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo