03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062414-71.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JULIA GABRIELLY PINHEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, IX do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
09/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:16

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
02/06/2025 19:14

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:00

Despacho
29/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/12/2024 17:46:20)
12/12/2024 18:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:38

Juntada de Petição
03/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:45

Juntado(a)
28/08/2024 09:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/07/2024 15:22

Despacho
19/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 14:25

Juntada de Petição
21/06/2024 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 17:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/06/2024 07:18

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/06/2024 16:12:03)
13/06/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/06/2024 16:12:02)
13/06/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/06/2024 16:12:02)
13/06/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Denegada a Segurança - 13/06/2024 16:12:02)
09/05/2024 11:38

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 13:44

Juntada de Petição
04/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/04/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/04/2024 10:22:26)
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/12/2023 15:07:09)
12/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/12/2023 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 17:21

Conclusos para julgamento
14/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/08/2023 13:22

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:01

Despacho
29/05/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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