TRF2 - 5005559-78.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/08/2025 14:49
Juntada de Petição
-
19/08/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2025 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005559-78.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRATIC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
30/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2025 12:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2025 13:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 13:35
Não Concedida a tutela provisória
-
05/05/2025 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/05/2025 10:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006746-44.2025.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Cristian Pereira da Cruz LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003504-63.2024.4.02.5118
Marilene Cardoso de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 14:28
Processo nº 5005683-61.2025.4.02.0000
Roberto Aurelio Fernandes Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joaquim Carlos Paixao Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 16:39
Processo nº 5000417-04.2025.4.02.5106
Maria Luiza Machado de Araujo Montes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Albertina de Fatima da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049290-50.2025.4.02.5101
Marlene da Penha Salucci da Costa
Gerente de Agencia do Rio de Janeiro/Rj ...
Advogado: Rosa Marina Ferreira Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00