18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 11:15

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067682-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL SARAIVA MAGALHAESADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
08/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 17:24

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067682-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: DANIEL SARAIVA MAGALHAESADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 27/08/2025 - CONTESTAÇÃO
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067682-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL SARAIVA MAGALHAESADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o aditamento à inicial (Evento 12) foi requerido após a citação (Evento 11), intime-se a União Federal para ciência e manifestação, nos termos do art. 329, II do CPC, no prazo de 30 dias.

Em seguida, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:03

Despacho
01/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:39

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067682-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL SARAIVA MAGALHAESADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:24

Decisão interlocutória
04/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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