STJ - 5106528-66.2021.4.02.5101

31/10/2023 12:47

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 509701/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509701 - AgInt no AREsp 2336039 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509701/2023 - AgInt no AREsp 2336039/RJ

18/09/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509701/2023 - AgInt no AREsp 2336039/RJ

08/09/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 509701/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 509701/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509701/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509701/2023

29/05/2023 15:17

Protocolizada Petição 509701/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

24/04/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO